Cerca de 70% dos processos referentes a
presos condenados foram analisados pelo Mutirão Carcerário 2013,
realizado no Rio Grande do Norte. Iniciado no dia 2 de abril e previsto
para ser concluído na sexta-feira, 3 de maio, o trabalho coordenado pelo
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com apoio do Tribunal de Justiça do
Rio Grande do Norte (TJRN) conta com a participação de juízes auxiliares
do Conselho, juízes estaduais, promotores, advogados, servidores e
defensores públicos.
Segundo Esmar Custódio Vêncio Filho,
juiz auxiliar do CNJ e membro do TJ de Tocantins, o mutirão está “com um
volume de processos já examinados acima do previsto para este momento”
e, ele acredita que será possível encerrar a análise dos feitos “nesses
nove dias úteis que faltam, tempo suficiente para a conclusão do
mutirão”.
Esmar Custódio, até a manhã de hoje
(22), visitou 21 unidades prisionais no estado. O que mais chama a
atenção durante o trabalho é, segundo ele, o abandono em relação a
questão da saúde dos presos. Custódio lembra que não há atendimento
médico, nem de urgência, além da falta de itens básicos de higiene como
sabonete e pasta de dente. Tampouco existe planejamento para a prevenção
de doenças infectocontagiosas como tuberculose e hepatite, nos locais
de cumprimento de penas, que “são quentes, úmidos, abafados, com pessoas
amontoadas e insalubres”.
No relatório preliminar da equipe, foram
apontadas 16 irregularidades. Além da superlotação, existente em quase
todos os prédios, uma que despertou os inspetores do CNJ foi a falta de
espaço para o banho de sol. “Não é para os presos se bronzearem e sim,
trata-se de uma questão de saúde, para evitar doenças”, explica o juiz
auxiliar do Conselho Nacional de Justiça. Outro fato recorrente é a
inexistência de área para visitas em delegacias que servem como locais
de custódia de presos.
Com informações da Assessoria/TJRN
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